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Monitoramento e Apoio Técnico

O monitoramento e apoio técnico do MinC aos entes federados visa apoiar a implementação das ações de mobilização social e planejamento da gestão em dois momentos distintos: durante a implantação do equipamento e após a inauguração.

No primeiro momento, o apoio consiste em orientar os técnicos municipais que estão à frente do processo de realização das oficinas de mobilização social, visando ao alcance dos objetivos propostos, especialmente a constituição e consolidação dos Grupos Gestores Tripartite, a formulação do Regimento Interno da Praça e do Estatuto do Grupo Gestor, bem como garantir o registro e a prestação de contas das ações, de acordo com o normativo do Programa. Para tanto, tem-se trabalhado com eventos presenciais, bem como fornecimento de material de orientação e modelos de documentos.

Após a conclusão das obras, o MinC passa a apoiar o município no enfrentamento do desafio inicial de estruturar a gestão dos CEUs, que inclui a previsão e garantia de orçamento público municipal para contratação de equipe, manutenção das instalações prediais, dos equipamentos e mobiliário, e promoção de programação contínua para todos os espaços, respondendo às demandas da comunidade local e promovendo a formação artística, a produção e a fruição cultural, entre outras.

Em ambos os momentos, o MinC busca fortalecer as Redes entre os gestores e as comunidades, visando à troca de experiências e apoio mútuo para a solução de problemas.

As principais ferramentas de monitoramento, apoio técnico, e fortalecimento das redes, consistem em comunicação permanente por email, telefone e ofícios, bem como disponibilização de cartilhas, modelos e publicações, visando à orientação e à disseminação de experiências de mobilização social e gestão. Além disso, são realizados os encontros presenciais de capacitação, nacionais (Seminários) e regionais (Ativações Regionais).

Visando apoiar o ente federado no planejamento constante da gestão, na divulgação e na transparência das ações da Praça, bem como monitorar o funcionamento dos equipamentos, foi desenvolvido o Sistema ePraças online (em susbtituição ao antigo Sistema de Gestão) acessível por meio do endereço epracas.cultura.gov.br.

Ademais, são realizadas pequisas anuais com todos os equipamentos inaugurados, visando identificar as práticas de gestão, colher e sistematizar dados sobre o funcionamento e apontar riscos à sustentabilidade, que devem ser alvo de medidas por parte dos municípios e do MinC.