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Seminário traz modelos de regimento e estatuto e apresenta Sistema de Gestão

O segundo dia do Seminário Nacional de Capacitação para Gestores e Comunidades dos CEUs foi voltado para o dia-a-dia dos gestores, que puderam debater as principais questões de quem trabalha com a administração das praças, diretamente com as coordenações envolvidas, no Ministério da Cultura, assim como puderam relatar suas próprias experiências à frente dos CEUs.

Dividida em mesas temáticas, a programação trouxe, na primeira parte da manhã, o debate sobre Grupo Gestor e Gestão compartilhada, com participação dos gestores dos CEUs de Anápolis (GO), Maricá (RJ) e Sete Lagoas (MG).

A gestora da área de cultura do CEU Sete Lagoas, Márcia Ribeiro, enfatizou que a gestão compartilhada vem sendo construída em um processo continuo de diálogo entre o poder público e a sociedade civil, sendo fundamental para o enfretamento de desafios como a violência e a pobreza do território onde o CEU está instalado.

Para Benedito Pereira da Silva, conhecido como “Seu Benedito”, gestor do CEU de Anápolis, a população ainda não se adaptou à gestão compartilhada.

“Um modelo que utilizamos foi o do ‘Sistema S’, que recebe projetos de diferentes áreas”, disse. Já o gestor do CEU de Maricá, Willians Campos, acredita que a gestão compartilhada não é bem recebida pelo próprio poder público, que ainda precisa se ajustar a essa nova realidade”, afirmou.

Na sequência foram apresentados os modelos de estatuto do Grupo Gestor e regimento interno do CEU, que foram desenvolvidos pela equipe da Coordenação de Mobilização Social e Gestão da DINC/ MinC, após a análise e avaliação de modelos enviados pelos próprios gestores e recolhidos durante as visitas de ativação dos chamados “territórios de vivência”, onde estão localizados os CEUs, além de recuperar conceitos de outros equipamentos públicos que trabalham com a gestão compartilhada entre poder público e sociedade civil (Acesse os modelos).

A mesa final da manhã apresentou o novo Sistema de Gestão, desenvolvido para gerar indicadores e resultados a serem utilizados na formulação de políticas e programas de apoio à ocupação dos CEUs, cujo preenchimento é responsabilidade dos gestores dos equipamentos. (Saiba mais!)

Na parte da tarde, a discussão foi direcionada para a nova portaria, que regulamenta a execução e prestação de contas da etapa de mobilização social, publicada em setembro ultimo. Esta etapa do processo é a que geralmente traz mais dúvidas aos gestores, o que trouxe a necessidade de se fazer alterações na portaria original, tornando o realocamento de recursos dentro da planilha mais simplificado, facilitando, ainda, o envio de documentação para prestação, que passa a ser exigido apenas no fim de todas as atividades. A coordenadora-geral de Mobilização Social e Gestão, Isadora Tami, apresentou as alterações, que garantem maior segurança jurídica aos executores do Programa (Ministério da Cultura, Prefeituras e Caixa Econômica Federal). 

A portaria passa a exigir a apresentação de um documento comprobatório, assinado por algum órgão representativo do município, atestando a realização das oficinas. A partir de agora, as prestações devem ser enviadas para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (Acesse a Portaria 95).

Logo após, foram apresentadas as novas Atas Nacionais de Registro de Preço para aquisição de equipamentos e mobiliário, instrumentos que passam a ser disponibilizados aos gestores, quando as licitações para aquisição de mobiliário e equipamentos não obtiverem interessados em concorrer. Isso pode acontecer pela localização geográfica de determinado município ou pela defasagem dos preços.

O diretor da DINC, Germano Ladeira, e o coordenador-geral de Infraestrutura, Carlos Victor, explicaram que as atas, que podem ser utilizadas pelas licitações em andamento ou nas ainda não iniciadas, estão divididas em temas (Cênico, Esportivo, Áudio e Vídeo, Livros e Mobiliário), com preços regionalizados. A adesão às atas pode ser integral ou por itens e devem ser realizadas por meio do envio de ofício à DINC. (Apresentação)

Informações e Indicadores Culturais 

Após o debate das mesas temáticas, o secretário de Políticas Culturais do MinC, Américo Córdula, apresentou o Sistema Nacional de Cultura - SNC, o Plano Nacional de Cultura - PNC e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, mais conhecido como SNIIC.

Américo lembrou que no PNC, existe a meta de, até 2020, existirem no país 800 CEUs inaugurados. A primeira seleção, de 2010, habilitou 401 propostas, das quais 342 estão em execução no momento.

 “Esse desafio requer um pacto federativo para ser realizado”, afirmou o secretário, que pediu aos gestores dos CEUs que cadastrem seus equipamentos no SNIIC, para convergir as ações já implantadas na plataforma.

Rede de Gestores

Após os debates e reflexões suscitadas durante o Seminário, uma das principais demandas foi a criação de uma rede de gestores que seja mais consistente, envolvendo tanto os gestores e comunidades dos CEUs, quanto o poder público, principalmente as ações e programas dos ministérios parceiros dos Centros de Artes e Esportes Unificados. 

A ideia é desenvolver uma plataforma na qual possam ser compartilhadas experiências de gestão, dúvidas e as soluções encontradas em cada CEU para responder os desafios da gestão compartilhada, da escassez de recursos e de mão de obra nos municípios, bem como promover circulação de conteúdos e programação entre os CEUs. Por ora, os gestores já contam coma rede de Gestores de Comunidades dos CEUs, na rede social facebook. (Participe do Fórum!)