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Seminário Nacional dos CEUs

Em dois dias de encontro, o Seminário Nacional dos Gestores e Comunidades dos CEUs reuniu mais de 600 pessoas na sala Plínio Marcos, na Funarte, em Brasília, para discutir os principais pontos do programa das Praças dos CEUs, os Centros de Artes e Esportes Unificados.

Gestores de 144 municípios, representantes dos Ministérios envolvidos no programa e as próprias lideranças das comunidades das Praças tiveram oportunidade de um rico intercâmbio e debate sobre todas as etapas do processo, das obras, à aquisição de equipamentos, da mobilização social à gestão compartilhada, além de poderem esclarecer suas dúvidas diretamente com os coordenadores do Programa.

No primeiro dia do Seminário, estiveram presentes na mesa de abertura a ministra da Cultura Interina, Ana Cristina Wanzeler, a diretora do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Cristina Gross Villanova, a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Andrea Ewerton, o diretor do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Rafael Galvão, a secretária Nacional de Assistência Social Substituta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Valéria Gonelli, o superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos da Caixa, representando a COPAC – Coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento da Caixa Econômica Federal, Julio César Paixão Lopes, além do diretor da DINC – Diretoria de Infraestrutura Cultural da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura – Germano Ladeira e da representante do CEU de Toledo (PR), Magda Ritter.

A mesa enfatizou a importância da intersetorialidade do Programa e de seu potencial de transformação social nos territórios de vulnerabilidade onde estão instalados, além de ressaltar o principio da participação social como método de gestão e ferramenta para enfrentar o desafio da sustentabilidade dos equipamentos.

A palestra de abertura foi proferida pelo diretor de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Pontual, que considera os CEUs o tipo de ação estratégica para o desenvolvimento da qualidade de vida das comunidades. Segundo ele, em espaços de gestão democrática, como os grupos tripartites dos CEUs, a mobilização das comunidades pode ser mais eficaz justamente por utilizar-se da arte, da formação de redes, da intersetorialidade, tornando o processo de envolvimento mais prazeroso e emancipatório. “Na medida em que a participação social cria espaço, apregoa qualidade à execução do projeto. Tornando, inclusive, mais eficaz a própria intersetorialidade”, afirmou. 

Pontual ressaltou a importância da Política Nacional de Participação Social, instituída por decreto presidencial em maio de 2014, que visa à consolidação dos mecanismos de participação e consulta pública em prática no país desde a Constituição de 1988. (Saiba mais)

Na parte da tarde, os ministérios parceiros puderam mostrar seus Programas e Políticas voltados para os territórios dos CEUs. Além das representantes da Justiça e Esporte, Cristina Gross e Andrea Ewerton, respectivamente, também participaram a diretora do Departamento de Urbanização de Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Mirna Quinderé Belmino Chaves, o Analista de Políticas Sociais do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Eugênio de Oliveira, a diretora de Proteção Social Básica da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Léa Braga e a gestora Kathyana Buonafina, da Secretaria Nacional de Juventude.



Acesse abaixo as apresentações dos ministérios parceiros:


Ministério das Cidades

Ministério do Esporte

Ministério do Trabalho e Emprego

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Ministério da Justiça

Secretaria Nacional de Juventude

Logo após, foi a vez do Ministério da Cultura apresentar os programas de Ocupação dos CEUs que estão sendo desenvolvidos pela Secretaria de Economia Criativa (SEC) e debater a transversalidade dos CEUs com os Pontos de Cultura, programa da secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC).

O secretário de Economia Criativa, Marcos André, apresentou os projetos-piloto de apoio à ocupação dos 43 CEUs já inaugurados, nas áreas de música, audiovisual, teatro, dança e cultura digital e ressaltou a importância de valorizar as companhias e grupos já atuantes no território.

Em sua fala, o diretor de Cidadania e Diversidade Cultural, Pedro Vasconcelos, apontou a grande convergência entre a Política Nacional Cultura Viva, recentemente aprovada como Lei no Congresso Nacional, e os CEUs, a partir do momento em que atuam, muitas vezes, no mesmo território. 

Vasconcelos lembrou que a infraestrutura cultural é pouco desenvolvida nos municípios, devendo ser aprimorada. “A aparente dicotomia entre CEUs e Pontos não existe. Precisamos disponibilizar recursos para fomentar uma redede Pontos em torno do CEU, para que as praças fomentem, por sua vez, os pontos e pontões da região”.

Outro ponto abordado foi a Portaria do MinC que garante assento para os Pontos de Cultura nos grupos gestores dos CEUs e, em contraparte, que os CEUs passem a ocupar assento da rede de parceiros do Cultura Viva. “Vamos construir esse termo de parceria ainda este ano, pois os pontos estão em 1.100 municípios do país, é fundamental do cruzamento com os CEUs”. O diretor ainda disse ser possível direcionar os próximos editais para municípios que já contam com CEUs.


Saiba como foi o segundo dia do Seminário Nacional dos Gestores e Comunidades dos CEUs


Confira abaixo as fotos do evento: