Resultado inicial da etapa de Classificação

Conforme Item 11.11 do EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01, de 23 de julho de 2018 – EDITAL DE CHAMAMENTO E SELEÇÃO PARA PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS SOCIOCULTURAIS NOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – PRAÇAS CEUs – informamos que:

Ficam classificadas as inciativas na Categoria A:

Ficam classificadas as inciativas na Categoria B:

Ficam classificadas as inciativas na Categoria C:

Fica classificada a inciativa na Categoria D:

Ficam classificadas as inciativas na Categoria E:

Ficam classificadas as inciativas na Categoria F:

Ficam desclassificadas as iniciativas:

Conforme retificação publicada no Diário Oficial da União – D.O.U., de 16/10/2018, os itens 11.12 e 11.12.1 do Edital passam a ter a seguinte redação:

11.12. Ao/À proponente será facultado pedido de reconsideração à Comissão de Seleção, no prazo de 05 (cinco) dias corridos contados a partir da data de publicação do resultado inicial da etapa de classificação no DOU, obrigatoriamente por e-mail a ser enviado ao endereço: forum.ceus@cultura.gov.br

11.12.1. O pedido de reconsideração deve ser encaminhado por e-mail a ser enviado ao endereço: forum.ceus@cultura.gov.br

Os valores dos prêmios nas modalidades Pessoa Física e Pessoa Jurídica, serão pagos conforme os itens do edital transcritos abaixo:

“5.7. Os prêmios concedidos na modalidade “a – pessoas físicas” do item 5.6 terão o valor bruto unitário de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e estarão sujeitos à retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota determinada à época do pagamento, conforme o Manual do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – MAFON.

5.8. Os prêmios concedidos na modalidade “b – pessoas jurídicas sem fins lucrativos” do item 5.6 terão o valor unitário de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e não estarão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda, podendo haver a incidência posterior do tributo, cujo recolhimento ficará a cargo do beneficiário, caso este não desfrute de isenção expressamente outorgada por lei.”

 

A Coordenação-Geral de Gestão de Equipamentos fica à disposição para auxiliar os/as proponentes em suas possíveis dificuldades técnicas, pelo e-mail forum.ceus@cultura.gov.br ou telefone (61) 2024-2859.