PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS SOCIOCULTURAIS NOS CENTROS DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS – PRAÇAS CEUs

Com o objetivo de reconhecer e premiar as iniciativas socioculturais que ocorrem nos espaços das Praças CEUs, a Secretaria de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, em parceria com os Ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte, Justiça, Trabalho e Saúde, e a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, lança edital de chamamento público n°1/2018.

Quem pode concorrer?

As “iniciativas socioculturais” são as ações, atividades e trabalhos, individuais ou coletivos, desenvolvidos de forma sistemática, por pessoas físicas – individualmente ou representando grupos ou coletivos – ou pessoas jurídicas sem fins lucrativos, nas instalações dos Centros de Artes e Esportes Unificados – Praças CEUs –, que fortalecem as expressões socioculturais locais e regionais e promovem a cidadania, o bem estar e o desenvolvimento social e sustentável, beneficiando as comunidades onde as Praças CEUs estão inseridas e contribuindo para a sustentabilidade dos equipamentos.

Como posso inscrever a minha iniciativa?

As inscrições estarão abertas entre 25 de julho de 2018 a 13 de setembro de 2018, por meio da plataforma: mapas.cultura.gov.br/oportunidade/988. O Grupo Gestor da Praça CEU de onde é realizada a iniciativa deverá atestar, por meio de Declaração, que a iniciativa é realizada na Praça em articulação com o trabalho do Grupo, em conformidade com o Regimento Interno e promovendo o envolvimento efetivo de pessoas da comunidade.

Os Prêmios:

Os prêmios terão o valor bruto unitário de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Está prevista a distribuição de um mínimo de 5 prêmios em cada uma das categorias abaixo.

  • A) Promoção da educação e da formação artística e cultural, nas mais diversas linguagens.
  • B) Promoção do desenvolvimento social com intersetorialidade.
  • C) Promoção da interseção entre cultura, bem-estar e saúde.
  • D) Prevenção à violência.
  • E) Iniciativas promovidas por jovens e coletivos de jovens.
  • F) Capacitação e qualificação para o trabalho, promoção do associativismo e da Economia Solidária

Cada iniciativa poderá ser inscrita em somente uma categoria, podendo haver categorias com número de premiados superior às demais.

Quem não pode concorrer?

Pessoas jurídicas com fins lucrativos; Pessoas jurídicas sem fins lucrativos criadas ou mantidas por empresas ou grupo de empresas; Instituições integrantes do “Sistema S”; Pessoas físicas ou jurídicas que estejam em mora, inadimplentes com órgãos ou entidades da Administração Pública Federal.

Membros do Poder Executivo Federal, Legislativo Federal, Judiciário Federal, do Ministério Público da União ou do Tribunal de Contas da União, Agentes políticos ou dirigentes de qualquer esfera governamental, Servidor público de órgão ou entidade da Administração Pública Federal, ou respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.

Edital Completo:  http://mapas.cultura.gov.br/oportunidade/988/